1.Informação legal

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SIDECU, S.A., opera em Portugal através da sua filiar SUPERA AREEIRO, S.A., sito na Avenida de Roma n.º 26 AA, 1000-266 Lisboa (NIPC nº 509822533).

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A utilização da Web atribui a condição de utilizador da Web (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço da Web tem uma duração limitada no momento em que o Utilizador está ligado à Web ou a qualquer um dos serviços fornecidos através da mesma. Portanto, o Utlilizador deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda usar a Web, uma vez que esta e as suas condições de uso contidas no presente Aviso Legal podem sofrer alterações.

Em caso de dúvida, uma vez lidas estas condições, pode contatar-nos nos endereços acima mencionados.

  1. Objeto

O objetivo das presentes condições gerais é regular a utilização que os utilizadores podem fazer do website da SIDECU, S.A. que atualmente se encontra na URL: www.centrosupera.pt, sem prejuízo de que certos serviços ou conteúdos dentro do site da empresa estejam sujeitos às suas próprias condições particulares, regulamentos e instruções que, quando aplicável, substituem, completam e/ou alteram este Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo Utilizador antes do início da prestação de serviço correspondente.

  1. Condições de utilização e acesso

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do serviço Website que SIDECU, S.A. coloca à disposição dos Utilizadores de Internet.

O acesso e utilização do Website e dos seus conteúdos atribuem a condição de Utilizador dos mesmos e implica a aceitação sem reservas pelo Utilizador de todas e cada uma das condições incluídas no presente Aviso Legal, na versão publicada no momento em que se aceda ao mesmo.

O Utilizador é obrigado ao uso do Website de forma diligente e responsável dos conteúdos e serviços que SIDECU, S.A. oferece através da sua página web, e com carácter enunciativo, mas não limitativo, a não usá-los para:

  • Envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
  • Disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, defender o terrorismo ou atentar contra os direitos humanos;
  • Danificar os sistemas físicos e lógicos da SIDECU, S.A., dos seus fornecedores ou terceiros, introduzindo ou espalhando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos supramencionados;
  • tentar aceder e, conforme o caso, usar as contas de e-mail de outros Utilizadores e alterar ou o manipular as suas mensagens.

 

O Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões que se proponha utilizar o Website sendo que as condições de utilização poderão sofrer alterações, direito reservado à SIDECU, S.A.

O acesso ao Website é gratuito, salvo no referente ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

SIDECU, S.A. reserva-se no direito de interromper, com carácter temporário ou definitivo, em qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio o acesso ao Website.

  1. Responsabilidade

SIDECU, S.A. adverte que os conteúdos do Website foram incluídos a mero título informativo, pelo que são insuficientes para tomar decisões ou assumir posições num caso específico. Consequentemente, SIDECU, S.A. não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos resultantes ou relacionados com o uso dos referidos conteúdos. O Utilizador deve ter em consideração que os conteúdos deste Website podem ser alterados, desenvolvidos ou atualizados sem aviso prévio.

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Em qualquer caso, seja qual for a sua causa, a SIDECU, S.A. não assumirá qualquer responsabilidade seja por danos diretos ou indiretos, danos emergentes e/ou lucros cessantes.

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SIDECU, S.A. não responde nem pelos conteúdos nem pelo estado dos referidos sites e páginas da Web, nem pelos danos causados pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sites ligados. O acesso aos referidos conteúdos e/ou serviços através deste Website não implica que a SIDECU, S.A. recomende ou aprove os seus conteúdos.

 

 

Quem aceder a este Website fá-lo por sua conta e risco. SIDECU, S.A. não é responsável pelo uso que o Utilizador faz dos serviços do seu Website ou das suas senhas, bem como de qualquer outro material do Webite, infringindo os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.

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O utilizador responderá perante a SIDECU, S.A. de quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento das condições de utilização do Website e outras obrigações estabelecidas neste Aviso Legal.

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