Cláusula responsável pelo processamento.
Os dados fornecidos serão tratados para efeitos de gestão do seu registo, sendo incorporados na base de dados, pela qual a RIGEL, S.A. é responsável pelo processamento.
O propósito do processamento dos dados que você fornece é gerenciar o desenvolvimento e a execução deste contrato, para que os serviços adequados e personalizados solicitados a qualquer momento possam ser fornecidos, bem como mantê-lo informado, por qualquer meio, dessas ofertas, novidades e promoções, incluindo a análise e formação de perfis e, em geral, o desempenho de ações comerciais, promocionais e/ou de marketing relacionadas com as atividades do objeto social da RIGEL, S.A., desde que você marcou o cheque legal autorizando o envio de tais comunicações comerciais.
Caso os dados fornecidos sejam os de um menor, o tratamento dos dados pessoais será também baseado no consentimento ou autorização dada pelos pais do menor ou, quando aplicável, pelo tutor legal do menor.
De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e outros regulamentos em matéria de proteção de dados, você tem o direito de a qualquer momento exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição, portabilidade e eliminação dos dados referentes à sua pessoa contactando RIGEL, S.A., A/A.: Departamento de protecção de dados, Avda. Roma, nº 26, 1000-266, Lisboa (Portugal), ou ao nosso Delegado de Protecção de Dados por e-mail para dados@centrosupera.pt, acreditando devidamente a sua identidade.
Informamos que também tem a possibilidade de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal – CNPD (https://www.cnpd.pt/).
Em qualquer caso, o consentimento é revogável, e você pode, a qualquer momento, retirar o consentimento dado ou exercer qualquer dos direitos acima mencionados da maneira indicada nesta cláusula. Você será responsável pela exatidão dos dados fornecidos à RIGEL, S.A., reservando-se o direito de excluí-lo de quaisquer ações e/ou serviços no caso de você fornecer informações falsas, sem prejuízo de quaisquer outras ações legais que possam prosseguir. Da mesma forma, você é responsável por manter atualizados os dados pessoais que você forneceu à RIGEL, S.A.
Além disso, informamos que seus dados pessoais podem ser transferidos para entidades pertencentes ao grupo empresarial da RIGEL, S.A. cuya empresa-mae é SIDECU, S.A., con CIF C.I.F.nº A-15.435.092, rúa Enrique Mariñas Romero Periodista, Nº 36, Planta 1º, 15009 A Coruña, Espanha (www.centrosupera.com).
Não obstante o acima exposto, informamos que as entidades pertencentes ao grupo empresarial eles estão localizados no Espaço Econômico Europeu, portanto, a transferência de dados pessoais estará sob um nível seguro de proteção de dados e garantirá sua confidencialidade.
RIGEL, S.A. apenas manter e processar seus dados, mantendo a relação contratual, sem solicitar sua remoção e, em qualquer caso, até o vencimento dos prazos legalmente exigidos.
Pode obter mais informações sobre o processamento dos seus dados pessoais através do website: https://centrosupera.pt/politica–de–privacidade/